Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis aos serviços prestados pela Inova Japan, empresa especializada em criação de websites e soluções digitais. Ao contratar nossos serviços por meio de pagamento total ou parcial, o cliente declara estar de acordo com todas as cláusulas a seguir.
Última atualização: 12 de junho de 2025
Versão do contrato: v1.0
Objeto do contrato
Forma de contratação e aceitação
Obrigações da Inova Japan
Obrigações do cliente
Prazos e cronograma
Pagamentos e condições financeiras
Entregas e revisões
Propriedade intelectual
Cancelamento e rescisão
Garantias e limitações
Suporte e manutenção
Foro e legislação aplicável
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços profissionais de desenvolvimento de websites e/ou opções complementares como design gráfico, captura de vídeo, fotografia e serviços de tráfego pago, conforme plano contratado pelo cliente (Essencial, Presença Profissional, Autoridade Digital ou Crescimento Estratégico).
A contratação se efetiva por qualquer um dos seguintes meios:
Aprovação formal de orçamento por mensagem escrita (e-mail, WhatsApp, ou equivalente).
Realização de pagamento total ou parcial.
Ao realizar qualquer pagamento, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui estabelecidos, publicados em inovajapan.com/contrato.
Executar os serviços contratados com qualidade e dentro do prazo acordado.
Comunicação ativa durante o projeto.
Entregar as etapas do projeto conforme cronograma e escopo acordado.
Armazenar os arquivos do projeto por até 90 dias após a entrega final.
Enviar todos os materiais e informações solicitados pela Inova Japan de forma completa, precisa e tempestiva.
Garantir que possui direitos legais sobre os materiais fornecidos (ex: imagens, textos, logotipos), isentando a Inova Japan de qualquer responsabilidade por uso indevido de conteúdo de terceiros.
Cumprir com os prazos de retorno e validação solicitados para revisão e aprovação de etapas.
Efetuar os pagamentos nos prazos acordados, sob pena de suspensão dos serviços ou rescisão contratual.
5.1 Os prazos de execução têm início somente após confirmação de pagamento e entrega completa dos materiais por parte do cliente. 5.2 O não envio de materiais em até 30 (trinta) dias corridos poderá acarretar o arquivamento automático do projeto, sem devolução de valores pagos. 5.3 A cada etapa entregue, o contratante terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para solicitar ajustes. Após esse período, a etapa será considerada tacitamente aprovada.
6.1 O contratante terá direito a até 2 (duas) rodadas de revisão por etapa. 6.2 Ajustes fora do escopo original ou pedidos de alteração que configurem nova demanda serão orçados e cobrados à parte. 6.3 A Inova Japan se reserva o direito de negar solicitações de alteração que contrariem boas práticas técnicas, legais ou que comprometam a qualidade do projeto.
7.1 Os valores e formas de pagamento estarão discriminados no orçamento aprovado. 7.2 O não pagamento nas datas acordadas acarretará multa de 8% a cada 5 dias de atraso e correção monetária com base no índice japonês aplicável. 7.3 Em caso de inadimplemento superior a 10 dias úteis, os serviços serão imediatamente suspensos até a regularização integral da pendência. 7.4 Valores pagos não são reembolsáveis após o início do projeto, mesmo que parcialmente.
8.1 Os direitos de uso do projeto final serão transferidos ao contratante somente após quitação integral de todas as obrigações financeiras. 8.2 A Inova Japan poderá utilizar trechos, capturas e versões do projeto para fins de portfólio, salvo oposição expressa e formal do contratante.
9.1 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, desde que comunicada formalmente por escrito. 9.2 Em caso de rescisão por iniciativa do contratante após o início dos trabalhos, não haverá reembolso de valores já pagos. 9.3 A Inova Japan poderá rescindir o contrato unilateralmente em caso de:
Falta de comunicação por mais de 30 dias;
Reiterado descumprimento de prazos e obrigações;
Conduta desrespeitosa, abusiva ou que afete o bom andamento do projeto.
10.1 A Inova Japan não garante resultados comerciais (ex: aumento de vendas, leads ou faturamento), uma vez que tais variáveis dependem de fatores externos à entrega técnica do site. 10.2 A contratada não se responsabiliza por falhas decorrentes de servidores de terceiros, domínios adquiridos fora da gestão da Inova Japan ou modificações realizadas por terceiros após a entrega.
11.1 Serviços de manutenção, correções e atualizações estão inclusos apenas nos planos que os preveem expressamente. 11.2 Ausência de plano de manutenção ativo implica cobrança à parte para qualquer demanda posterior à entrega.
Este contrato será interpretado conforme as leis vigentes no Japão. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Gifu-ken (岐阜県), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Desenvolvimento de website e material gráfico para empreendedores no Japão.
